O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, nessa quarta-feira (5), que a Petrobras e a subsidiária Petrobras Biocombustíveis (PBio) devem dar explicações em até 10 dias sobre indícios de irregularidades nacompra da usina de biocombustíveis da BSBIOS em Marialva (PR) e Passo Fundo (RS). Negócios que são apontados como “mini-Pasadenas” por causa das semelhanças com a compra da refinaria nos Estados Unidos. 

Depois dos esclarecimentos, será promovida audiência com dois ex-dirigentes, entre eles o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, que era presidente da subsidiária na época da compra.

O relator do processo no TCU, ministro José Jorge, cita em seu voto que o sobrepreço da compra da usina de Marialva, região Norte do Paraná, é estimado em R$ 63 milhões ao todo. Isso porque a usina havia sido adquirida pelo grupo BSBios por R$ 37 milhões. Seis meses depois, a Petrobras comprou metade da propriedade da usina por R$ 55 milhões.

O ministro pondera que, na época da compra, as obras da usina estavam cerca de 75% concluídas. O preço final da obra, nesta projeção, seria de R$ 47,6 milhões. A projeção de R$ 110 milhões pela usina inteira, portanto, equivale a mais que o dobro do preço original. Considerando apenas 50% da obra, o sobrepreço seria de R$ 31,2 milhões. A auditoria encontrou falta de documentos que comprovassem pesquisa prévia feita pela PBio.

Além disso, a compra de Marialva teria sido feita em desacordo com relatórios da Petrobras. Quanto à aquisição da planta da usina de Passo Fundo, o ministro considera que a PBio assumiu risco e descumpriu normas para aquisição de ativos no âmbito do Sistema Petrobrás. Porém, ele diz que até o momento não há evidencias de dano ao erário. Os demais ministros do pleno do TCU seguiram o voto do relator.