Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) lançou, a pesquisa Escuta Cidadã, uma iniciativa que convida a população a participar da definição das áreas prioritárias de fiscalização do Tribunal. A proposta é ampliar o diálogo com a sociedade e tornar o controle da administração pública ainda mais transparente e alinhado às demandas dos gaúchos.
O levantamento é resultado de uma ação conjunta da Ouvidoria com a Direção de Controle e Fiscalização (DCF) do TCE-RS. Os dados coletados vão subsidiar o planejamento das auditorias a serem realizadas em órgãos públicos municipais e estaduais.
Com linguagem acessível e formato simplificado, a consulta está organizada em grandes áreas temáticas: saúde, educação, segurança pública, saneamento, meio ambiente, gestão fiscal e governança. Em cada área, os participantes podem indicar até duas prioridades de fiscalização.
Para participar, acesse:
https://portal.tce.rs.gov.br/questionarios/index.php/555258?lang=pt-BR
De acordo com o ouvidor do TCE-RS, conselheiro Cezar Miola, iniciativas como o projeto Escuta Cidadã ampliam o diálogo entre a coletividade e o órgão de controle, incorporando de maneira direta a voz da sociedade no processo de fiscalização.
“A participação social é essencial para garantir que as ações de controle estejam focadas nas reais necessidades da população. Além disso, fortalece a legitimidade do próprio Tribunal de Contas como uma autêntica casa da cidadania.”
Já o diretor de Controle e Fiscalização, Roberto Tadeu de Souza Júnior, destaca que “ao apontar os temas que consideram prioritários, os cidadãos contribuem diretamente para o planejamento das fiscalizações. Esse processo resulta em diagnósticos mais precisos sobre a situação das contas públicas e das políticas que impactam o dia a dia das pessoas.”
Temas da pesquisa:
Saúde: vacinação infantil, acesso a consultas e exames, medicamentos, vigilância epidemiológica e canais de ouvidoria.
Educação: vagas em creches, educação em tempo integral, infraestrutura das escolas e ensino da cultura africana, afro-brasileira e indígena.
Segurança pública: Lei Maria da Penha, orçamento para políticas públicas, funcionamento das Casas da Mulher Brasileira e rede de atendimento às vítimas.
Saneamento e meio ambiente: coleta de lixo, abastecimento de água, tratamento de esgoto, prevenção a enchentes e planejamento urbano.
Gestão fiscal e governança: saúde fiscal, transparência, ouvidorias, regularidade de licitações, gastos com pessoal e aplicação de recursos em saúde e educação.
A pesquisa ficará disponível até 10 de novembro, e o resultado será consolidado em um relatório público, reforçando o compromisso do Tribunal com a transparência e a escuta ativa da sociedade.
Participação cidadã como ferramenta de fiscalização
O Escuta Cidadã tem como público-alvo todos os gaúchos e gaúchas, especialmente usuários de serviços públicos, organizações da sociedade civil, conselhos de políticas públicas, estudantes e lideranças comunitárias. A iniciativa busca fortalecer a cultura do controle social, promovendo uma atuação conjunta entre o Tribunal de Contas e a população no combate à má gestão e na promoção de políticas públicas mais eficazes.
