A partir do dia 1º de abril, alimentos como carne, peixes, erva mate, pães e feijão ficarão mais caros para os gaúchos. Antes isentos de impostos ou com concessões de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), esses itens passarão a uma alíquota de até 12%.

O aumento no preço tem a ver com o decreto nº 57.366/2023 publicado pelo governador Eduardo Leite em 16 de dezembro de 2023, em que corta concessões e benefícios a produtos da cesta básica a partir de acréscimo na alíquota do ICMS. O objetivo é manter as contas do governo em dia a partir de um ajuste no ICMS que não afete combustíveis, gás de cozinha e cesta básica.

Na prática, produtos que hoje são isentos de tributação, como ovos, leite, pão francês, frutas, verduras e hortaliças, terão acréscimo de 12% no valor a partir de 1º de abril por causa da cobrança do ICMS. Carnes, arroz, feijão, massas, café e sal, que hoje têm 7% de ICMS sobre os produtos, terão acréscimo de 12%.

Conforme o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Passo Fundo (Sincogêneros), Celso Marcolan, o setor espera que o governador volte atrás nessa decisão de cobrar o ICMS de produtos antes isentos. Ele reforça o movimento que os supermercados gaúchos estão fazendo chamado “Sim ao Alimente e Não ao Aumento”, visando sensibilizar o governo para que o decreto não entre em vigor.

Marcolan ressalta que os principais itens afetados devem ser os hortifrútis, o ovo, leite e o pão. São produtos indispensáveis na mesa dos consumidores e, se o decreto vigorar, ficarão mais caros a partir da próxima segunda-feira. Ele reforça que esses produtos já estão caros e os consumidores já reclamam do preço. Além disso, Marcolan acredita que se aumentar o imposto, as vendas vão diminuir e, consequentemente a arrecadação não será maior, como o governo espera.