No início de janeiro, o governo federal confirmou que o valor do Piso Nacional do salário dos professores deve ter um reajuste de quase 15% em relação ao ano passado. A portaria com o novo valor foi assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O piso nacional do Magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da Educação Básica para a formação em nível médio.

O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino. O piso salarial é definido pelo governo federal, mas são as prefeituras e os governos estaduais que pagam os salários dos professores da Educação Básica. A Rádio Uirapuru ouviu a presidente do CMP Sindicato, Geniane Dutra, que informou sobre a expectativa pela negociação com a prefeitura de Passo Fundo.

Dutra garantiu que a lei do piso existe desde 2008, mas não é respeitada no município, nem mesmo a data-base, que é em janeiro. Por isso, o sindicato buscou a prefeitura ainda em dezembro para iniciar as negociações, mas foi informada que essa mesa de negociações começa em março. Conforme Geniane Dutra, o piso é o valor que baliza todo o plano de carreira do professor, em nível médio.

Ocorre que o professor tem um plano de carreira que permite gratificações, como o triênio com 7% a cada três anos, promoções e progressões com mudanças de letras. Para conseguir isso, o professor tem que se qualificar através de cursos que somem cem horas, o que garante a evolução. E conforme essa evolução ocorre, o salário aumenta. Em Passo Fundo o Nível 1 foi extinto, não entram mais professores com o nível magistério, mas sim com graduação no Nível 2, o que garante que entre com o Piso Nacional, alcançado com as vantagens do Plano de Carreira.

Geniane também explicou que quando foi extinto o Nível 1, em 2022, todos os professores que tinham requisitos para passar ao Nível 2, foram promovidos. Mas professores em estágio probatório não, e eles acabam recebendo valores extras, o chamado completivo, para chegar ao piso nacional. Esses valores alcançam até R$ 850. Diante do quadro, a presidente do CMP Sindicato, Geniane Dutra, explica como está a expectativa pelas negociações salariais em 2023.