O decreto publicado hoje (1º) pela Prefeitura de Passo Fundo, que homologa o laudo técnico das condições do ambiente de trabalho e de insalubridade, motivou o protesto de um grupo de servidores da Secretaria municipal de Assistência Social (Semcas).

A manifestação ocorreu ainda durante a tarde desta sexta-feira, em frente a pasta. Eles são contrários a perda do adicional de insalubridade, prevista no laudo técnico.

Na Uirapuru, o técnico em Assistência Social Dirceu Mariano contou que os funcionários foram pegos de surpresa com o corte do direto. Explicou que a prefeitura contratou uma empresa para fazer a avaliação das áreas onde se pagava insalubridade, no entanto, o laudo final não respeita o processo de trabalho da categoria.

Dirceu destacou que o trabalho de assistentes sociais, psicólogos, monitores de casas de acolhimento e coordenadores é diretamente ligado à população em situação de risco. Frisou que são pessoas que possuem diversos problemas, inclusive de saúde. Desta forma os trabalhadores também estão expostos a riscos.

Dirceu informou que a categoria, junto ao sindicato e demais profissionais que foram prejudicados com o decreto, vai cobrar do prefeito que a avaliação e o laudo técnico sejam revistos.

O procurador Geral do Município, Adolfo Freitas, explicou que não foi feito um corte, mas uma readequação das áreas que tem direito a receber a insalubridade, com base no laudo técnico.

Explicou que se chegou a conclusão que alguns trabalhadores não têm mais o direito ao adicional, assim como outros vão começar a receber a partir de agora.

O procurador salientou que a insalubridade não é um direito eterno, ela vai depender das reais condições de trabalho de cada funcionário. A Prefeitura precisa fazer a atualização dessas condições a cada cinco anos.