O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu, em declaração recente, a aprovação de seu projeto de securitização como alternativa para reestruturar as dívidas dos agricultores atingidos por quatro estiagens e a enchente que devastou o Rio Grande do Sul em 2024. A proposta prevê a renegociação com prazo de até 20 anos e juros mais acessíveis. Segundo o parlamentar, a medida é mais abrangente que as já autorizadas pelo Banco Central, que preveem até três anos de prazo para operações do Pronaf e do Pronampe, e um ano para investimentos.
De acordo com Heinze, o projeto já foi aprovado na Comissão de Agricultura do Senado e agora aguarda relatoria na Comissão de Assuntos Econômicos. “Estamos negociando com o presidente Renan para que possamos ter um relator e apreciarmos também esse projeto”, afirmou. Ele destacou que a proposta pretende oferecer condições para recompor os débitos acumulados por produtores rurais que não conseguiram recuperar suas lavouras diante das perdas sucessivas.
Paralelamente à tramitação no Senado, Heinze relatou que articula com o governo federal a criação de um modelo de securitização por meio da emissão de títulos. O senador afirmou que um grupo de trabalho já foi montado junto ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e que o Tesouro Nacional foi apresentado à proposta. Ele mencionou também a sugestão da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) para uso de recursos do Fundo do Pré-sal.
Além da renegociação das dívidas, Heinze afirmou que está mobilizando apoio técnico da Embrapa de Passo Fundo e da CCGL, de Cruz Alta, para implementar práticas de recuperação do solo nas propriedades rurais. Ele explicou que está sendo estruturado um projeto voltado à melhoria do perfil do solo, incluindo o aprofundamento do sistema radicular das plantas e uso de corretivos, aliado a uma linha de crédito específica para esse tipo de investimento.
Segundo o senador, também está em discussão a criação de uma linha de crédito com juros subsidiados para instalação de sistemas de irrigação. “Para que tudo isso aconteça, temos que prorrogar as contas, termos recursos e crédito para poder fazer a safra do próximo ano, a safra de verão entre milho e soja, e fazer esses investimentos”, declarou.
Para viabilizar essas ações, Heinze propõe a criação de um fundo garantidor com aporte de R$ 3 bilhões por parte do governo do Rio Grande do Sul. O objetivo, segundo ele, é formar um fundo de catástrofe que permita a renegociação das dívidas dos produtores sem acesso ao crédito e viabilize o custeio da próxima safra. “Pedimos aos prefeitos, vereadores, lideranças classistas que nos ajudem, que apoiem essa medida”, afirmou o senador. Ele destacou ainda a importância da mobilização de lideranças municipais e dos agricultores em todo o estado para pressionar pela aprovação das propostas.
