O plenário do Senado aprovou ontem (7) a Medida Provisória 6992015 que aumenta a punição para quem utilizar veículos para bloquear vias públicas. O texto inclui pedestres entre os que podem ser punidos. A proposta agora só depende da sanção da presidenta Dilma Rousseff para entrar em vigor.
Hoje a punição para o motorista está em R$191. A proposta cria uma nova categoria de infração de trânsito: usar o veículo para interromper, restringir ou perturbar a circulação na via. A multa será de 20 vezes o valor original previsto em lei (R$ 3.830,80) e, em caso de reincidência, no período de 12 meses será dobrada.
A medida provisória, editada em novembro de 2015, foi alvo de críticas da oposição, que acusa o governo de ter apresentado a MP em resposta ao protesto de caminhoneiros que bloqueou estradas em 14 estados no ano passado.
A proposta também altera o Código Brasileiro de Trânsito, aumentando, por exemplo, a multa para quem dirigir falando no celular. Este tipo de infração passará a ser considerada gravíssima.
