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Geral

Sem Segredo pergunta: necessitamos de leis mais maduras para combater anarquia nos protestos ou endurecer seria voltar ao tempo da ditadura?

Públicado em Por RD Uirapuru / Redação Uirapuru
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Desde o ano passado os brasileiros viram crescer pelo país a fora as manifestações populares e os protestos contra gastos públicos e a precariedade dos serviços prestados à população, em especial na área da saúde e educação. Porém na medida em que os protestos e manifestações foram acontecendo, gradativamente, fatos mais graves foram registrados.

 

Violência, saques e depredação do patrimônio público e por fim, o fato mais grave, que detonou a revolta da maioria das pessoas, repousa na morte do cinegrafista Santiago Andrade, atingido por um rojão disparado durante uma manifestação no Rio de Janeiro. Imediatamente após o crime veio a notícia de que novas leis, mais duras e com punições mais severas, a atos de violência cometidos durante protestos estão em estudo, com a justificativa de proteger pessoas inocentes e assegurar a legitimidades das manifestações populares.

 

O debate se acirrou com o projeto de lei antiterrorismo, prestes a ser votado no Senado, que prevê punição de até 30 anos de prisão para quem “provocar ou espalhar terror ou pânico generalizado mediante ofensa ou tentativa de ofensa à vida, à integridade física ou à saúde e a privação de liberdade da pessoa”. Em contrapartida, teme-se que leis ganhem contornos “oportunistas” e sirvam para desestimular protestos. Diante do tema o Sem Segredo de hoje, pela Uirapuru, quer ouvir a sua opinião e por isso pergunta: Existe a necessidade de novas leis para combater a anarquia em protestos?  Seria um avanço ou as leis previstas no Código Penal já seriam suficientes?  

 

Ligue 21041615, 21041616, 30454022, 30455022 ou mande torpedo para o número 91629923. O Sem Segredo inicia as 9h30min, na apresentação de Ronaldo Rosa e terá como convidados os advogados, Osmar Teixeira e Júlio Ramos, que também é o coordenador da Comissão Municipal de Direitos Humanos.