Desde o início do mandato, o presidente da República, Jair Bolsonaro, fala que haverá mudança relacionadas ao trânsito e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Nesta semana, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse que o governo vai enviar ao Congresso um projeto de lei que aumentará para 40 pontos o limite para o motorista ter a CNH suspensa. Hoje o condutor tem a carteira suspensa ao completar 20 pontos de infrações no período de um ano.
De acordo com o ministro, apesar de aumentar a quantidade de pontos, a proposta vai acelerar a suspensão em casos de infrações graves e gravíssimas, como dirigir embriagado. O governo também pretende passar a validade da carteira de 5 para 10 anos. Pelo texto, a renovação da carteira só ocorrerá em prazo inferior aos 10 anos quando houver indícios de deficiência física, mental ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade do motorista de dirigir. Ambas as modificações dividem opinião de especialistas.
Por isso, o Sem Segredo deste sábado (13) perguntou qual impacto essas medidas podem ter para motoristas e para o trânsito e se os ouvintes concordavam com elas. Participaram do programa o especialista em trânsito, Gilmar Teixeira Lopes, e o diretor de ensino do CFC Autotec, Luiz Fernando Pereira.
A maioria dos ouvintes acha arriscado aumentar para 40 pontos o limite para o motorista ter a CNH suspensa e passar a validade da carteira de 5 para 10 anos. Acreditam que essa lei deveria ser aplicada apenas para motoristas profissionais, que são mais suscetíveis a erros. Afirmam que aumentar os pontos e a validade abre um leque para que mais infrações possam ser cometidas. Muitos ouvintes ainda cobraram uma baixa nos valores de renovação da carteira.
O especialista em trânsito, Gilmar Teixeira Lopes, declarou que se preocupa com as consequências que estas mudanças podem trazer, principalmente, de natureza psicológica e comportamental. Acredita que estas mudanças poderão amenizar uma legislação e atingir a essência do ser humano, que é a vida. Considera preocupante aumentar para 40 pontos o limite para o motorista ter a CNH suspensa e passar a validade da carteira de 5 para 10 anos. Acha que a lei deve ser mais rigorosa, em vez de tentar amenizar um ponto que pode ter efeito negativo e, como consequência, atingir a todos, seja motorista ou terceiros.
Para diretor de ensino do CFC Autotec, Luiz Fernando Pereira, é preciso trabalhar na prevenção para não chegar na situação de perda de pontos ou até a suspensão de uma CNH. Acredita que vários fatores precisam ser analisados, como as causas e consequências que acabam acarretando em infrações. Disse que se preocupa com o grande número de suspensões do direito de dirigir em Passo Fundo.
Pereira afirmou que boa parte dos casos que chegam a um centro de formação não foram de pessoas que realmente produziram atos de infração no volante, mas que, de alguma forma, acabaram prejudicados, seja pelo veículo estar no nome delas ou por não saber como cometeu a infração, levando elas a ficarem sem um direito de defesa. Comparou os tempos atuais com antigamente e disse que o grande aumento na velocidade dos veículos, além do stress do dia a dia contribuíram com um aumento de acidentes e infrações.
