O déficit habitacional é um problema que atinge as médias e grandes cidades do Brasil. Muitas ocupações e invasões em Passo Fundo estão localizadas em terrenos públicos, privados e em locais de preservação ambiental. Conforme a última apuração da prefeitura, pelo menos quatro mil pessoas estão cadastradas para receber imóvel nos programas habitacionais.

O Sem Segredo de sábado (06) levou ao debate se as ocupações são uma necessidade ou um abuso. A maioria dos ouvintes ficou dividida. Muitos declararam que é uma necessidade que acabou virando abuso devido à comercialização de lotes e invasões em propriedades privadas. Por outro lado, ouvintes pediram fiscalização nas ocupações por parte do Poder Público e afirmaram que este é um problema social, já que todos devem ter uma moradia de forma legal.

Para o secretário municipal de Habitação, Paulo Caletti, o problema habitacional se agravou nos últimos oito anos em virtude da forte crise econômica nacional que fez com que o governo Federal, que é quem comanda a política habitacional em nível de país, não destinasse mais recursos significativos para esta área. De acordo com o último levantamento feito pela Secretaria de Habitação, há cerca de 72 ocupações em Passo Fundo, sendo 10 em áreas privadas.

Caletti declarou que mensalmente a secretaria se reúne com movimentos para manter um diálogo e acompanhar todo o processo no município. O secretário afirmou que a intenção é fazer a regularização fundiária de ocupações consolidadas em Passo Fundo, definindo um projeto de lei com a Procuradoria-Geral do município e encaminhando à Câmara de Vereadores. Em um primeiro momento, o projeto de lei beneficiaria entre 10 e 11 ocupações consolidadas no município, que abrangem cerca de 1.200 pessoas.

O representante do Movimento Luta por Moradia, Moisés da Cruz Forgiarine, afirmou que as ocupações devem ser habitadas apenas por pessoas carentes ou sem condições de ter uma moradia adequada. Disse que um documento registrado em cartório comprova isso, mas que não cabe ao movimento controlar o acesso às ocupações, já que não tem força de polícia no local. Forgiarine explicou que quem precisa fazer a fiscalização é o Ministério Público e a Câmara de Vereadores, através de leis.

Ele ressaltou que a venda de terrenos não é apoiada por movimentos e que atualmente, de 72 ocupações, apenas 15 são coordenadas por eles, fazendo com que as outras, sem lideranças, acabem destoando das demais. Disse ainda que 70% das famílias de ocupações são de recicladores que trabalham em usinas ou carrinhos.