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Geral

Sem Segredo: maioria dos ouvintes pede fiscalização mais efetiva em casos de pertubação de sossego

Públicado em Por RD Uirapuru / Redação Uirapuru

Quanto maior a cidade, mais comum trânsito movimentado e barulhento. Mas alguns motoristas exageram no volume do som do carro e isso tem dado trabalho para a fiscalização e dor de cabeça para quem se incomoda.

Por isso, o Sem Segredo do último sábado (28) perguntou: motorista que escuta som em alto volume enquanto dirige ou mesmo estacionado em via pública deve ter o carro apreendido? Participaram no estúdio o comandante do 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar, capitão Laudemir da Rosa Gomes; o promotor de justiça Paulo Cirne; e o empresário da Arena Sulcar Eventos, Mauro Carassa.

O tema gerou polêmica e foram inúmeras as manifestações de ouvintes relatando casos de som excessivo em diversos pontos da cidade. No entanto, a maioria deles pede por uma fiscalização mais efetiva por parte dos órgãos fiscalizadores e punição para os que não cumprirem as limitações impostas na lei. Outros também defenderam a criação de espaços destinados ao som automotivo, evitando que problemas e pertubação ocorram.

O comandante do 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar, capitão Laudemir da Rosa Gomes, explicou que a fiscalização acontece de duas formas: a primeira através de denúncias da população e a segunda pelas operações realizadas em diversos locais da cidade. O capitão explicou ainda que existe normas reguladoras específicas para as questões sonoras. Segundo o comandante, essas normas que sofreram atualizações em maio deste ano trazem os limites de decibéis em todos os locais e horários do dia. Para o capitão, a questão é bastante cultural, em que as pessoas acabam esquecendo das outras e acham que todos devem ouvir o mesmo som em volumes excessivos. Para ele, é questão de cada indivíduo saber seu limite e espaço.

O empresário da Arena Sulcar Eventos, Mauro Carassa, explicou que o local especializado para adeptos ao som automotivo foi criado em 2015 e desde então vem se adequando a normas e regras junto ao Ministério Público. Disse que neste ano novos meios foram estabelecidos para garantir o espaço liberado para que os apaixonados por som automotivo possam curtir sem trazer prejuízos para a sociedade. O empresário contou ainda que, para o espaço que está localizado afastado da cidade, foi criado um plano com o objetivo de diminuir o barulho e se adequar em todas as normas. Segundo Carassa, estima-se que Passo Fundo possui 68 lojas de som automotivo e mais de 12 mil adeptos, sendo a maioria jovens.

O promotor de justiça Paulo Cirne afirmou que o problema de pertubação de sossego com som automotivo aumentou em Passo Fundo pela falta de fiscalização. Cirne disse que em anos anteriores as ações eram mais frequentes e efetivas, e nos últimos meses isso diminuiu. O promotor defendeu a realização de mais operações com apreensão dos equipamentos e veículos.

Segundo Cirne, a apreensão é parte de uma sanção administrativa e deve ser cumprida por todos os órgãos fiscalizadores. O promotor disse ainda que a faixa etária de idade de pessoas adeptas ao som automotivo em Passo Fundo está entre 20 e 30 anos de classe média baixa, com veículos de baixo custo, mas equipamentos que podem custar em torno de 15 mil reais.