Na última segunda-feira (12), durante agenda em Pelotas, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a retirada dos radares móveis das rodovias federais. A iniciativa visa avaliar se eles estão cumprindo com o papel educativo. Bolsonaro frisou que o radar é decisão sua e se alguém lhe provar que esse trabalho é bom, poderá voltar atrás. No entanto, salientou que todas as informações que possui apontam que o sistema eletrônico de controle de velocidade no Brasil virou “caça-níquel”. Já em maio ele havia declarado que gostaria de acabar com este tipo de fiscalização. A suspensão foi publicada na quinta-feira (15), no “Diário Oficial da União. Radares fixos seguem operando.
Por isso, o Sem Segredo de sábado (17) perguntou se essa medida poderá aumentar o número de acidentes nas estradas ou não vai influenciar no comportamento do motorista.
Participaram do programa o presidente da Comissão de Trânsito da OAB Subseção Passo Fundo, Alan Bucco, e o representante da ONG Vida Urgente, Sidnei Castanheira.
A maioria dos ouvintes aprova a retirada de radares móveis das rodovias federais. Acreditam que placas com a velocidade permitida são o suficiente para deixar os motoristas bem informados. Reclamaram das condições das estradas atualmente e que isso também precisa uma maior atenção por parte das autoridades. Cobraram também uma maior responsabilidade dos próprios motoristas para que não precisem depender de leis do governo para não cometer infrações.
O presidente da Comissão de Trânsito da OAB Subseção Passo Fundo, Alan Bucco, não concorda com a retirada desses equipamentos móveis das rodovias federais por causa da insegurança que isso traz para a coletividade.
Segundo Bucco, mais de 40 mil mortes acontecem por ano no Brasil devido a acidentes de trânsito e os governos não tratam o assunto com a responsabilidade que precisaria tratar. Além das mortes, ainda há sequelas, por isso, segundo o presidente da Comissão de Trânsito da OAB Subseção Passo Fundo, principalmente por parte do governo Federal, é preciso encontrar medidas que não sejam feitas de maneira despreparada, mas sim, discutidas amplamente.
De acordo com Bucco, é preciso avaliar o assunto e analisar se realmente há atualmente um efeito arrecadatório. O erro que se tem hoje, segundo ele, não é na lei ou resoluções do Contran, mas na gestão da aplicação da lei. Bucco ressaltou que a maioria das autuações são por excesso de velocidade e que a cultura do motorista também precisa ser repensada. Ele concorda que o efeito arrecadatório prepondera o efeito educacional e isso precisa ser corrigido, mas não com a suspensão de equipamentos de uso fiscalizadores.
Segundo a visão do representante da ONG Vida Urgente, Sidnei Castanheira, leis tem caráter educativo e levam um tempo para acostumar os motoristas. Citou como exemplo o cinto de segurança, que no início causou polêmica, mas hoje já faz parte do trânsito, devido ao costume que a lei causou em todos.
Por isso, segundo Castanheira, pardais e lombadas fixas, assim como os instrumentos móveis, são modos legais de tentar educar os motoristas ao longo do tempo. Apesar disso, ele acredita que estes instrumentos também possam ter o caráter arrecadatório e que existam abusos por parte dos profissionais que os usam, como colocá-los em lugares que não passam ninguém ou escondê-los atrás de árvores.
Sobre a “indústria da multa”, Castanheira afirmou que ela só lucra porque existem pessoas que fazem coisas erradas. Se obedecer as normas, de acordo com ele, o motorista não vai cair na “indústria da multa”.
O representante da ONG Vida Urgente ainda afirmou que lombadas salvam vidas e que a velocidade que emociona é a mesma que mata, por isso, a ONG trabalha por mais responsabilidade no trânsito.
