Sem Segredo: maioria dos ouvintes acredita que liberdade de expressão tem limite
O Brasil acompanhou na semana passada o caso do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) que acabou preso após divulgar um vídeo com ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e fazendo apologia a ditadura.
O parlamentar permanece preso após a Câmara dos Deputados mantê-lo na cadeia na última sexta-feira (19). Silveira afirmou por várias vezes ser inocente, pois ele tem a liberdade de expressão para falar o que pensa.
Por isso, o Sem Segredo do último sábado perguntou: você acha que a liberdade de expressão tem limites? Conforme o advogado criminalista, José Paulo Schneider, vivemos uma onda de extremismo, que se agravou durante a pandemia.
Para o advogado, a atitude do deputado Daniel Silveira foi a gota d’água neste tema, tanto que fez com que autoridades tomassem um posicionamento mais forte. Schneider acredita que, após isso esse extremismo perderá forças no Brasil.
Mesmo avaliando que a decisão do STF e da Câmara foi um tanto autoritária, porém mostrou que entre o extremismo e a democracia, vence a democracia no país. De acordo com o criminalista a chamada liberdade de expressão não impede que a pessoas responda criminalmente. É preciso ter noção dos limites e das leis e assumir a responsabilidade pelos atos de cada um.
Para os ouvintes do programa, a liberdade de expressão tem limites sim. Vários elogiaram a decisão do STF e acreditam que esse caso servirá como exemplo para outros políticos que usam a desculpa da liberdade de expressão para cometer crimes.
De acordo com o advogado especialista em direito político, Bruno Weber do Amaral, os acontecimentos da semana passada mostram uma resposta das instituições ao movimento que tem pregado extremismo e violência no Brasil.
Conforme o especialista, uma atitude como a tomada pelo STF na semana passada era necessária para frear esses políticos que tentam inflamar a população contra a democracia.