Sem Segredo Especial relembra história da Proclamação da República do Brasil
Domingo, 15 de novembro foi dia de eleição. O dia 15 de novembro, é também foi comemorado o Dia da Proclamação da República. A data lembra quando o Brasil deixou de ser uma Monarquia para virar República, em 1889. A proclamação da República foi assinada pelo Marechal Deodoro da Fonseca, o primeiro presidente do Brasil. Com isso, o Sem Segredo foi especial.
Nesta data o país passou a ter um Presidente da República e não mais apenas o controle pelo imperador Dom Pedro II. Com isso, ficou instituída a política como conhecemos hoje, com os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
Por isso o programa Sem Segredo do último sábado (14) aproveitou a data para falar de história e perguntou: Você sabe por que o Brasil é uma República?
Participaram do programa o especialista em Direito Público, André Leandro Barbi de Souza e o historiador Adelar Heinsfeld.
O historiador Adelar Heinsfeld explicou que República significa a coisa pública. Disse que o Brasil ao fazer a independência foi um dos poucos países a adotar a monarquia na América, onde além do Brasil somente o México teve e por um período bem curto. Segundo o historiador, a Monarquia acaba não conseguindo atender os interesses de grupos que vão surgindo.
Para Heinsfeld o grande problema da monarquia brasileira foi que ela não conseguiu acompanhar as transformações pelas quais o país estava passando. Contou que o ato de proclamação da república aconteceu após um movimento de cafeicultores e foi assinada na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Após isso, uma nova relação entre estados e entes federados foi estabelecida no Brasil.
O especialista em Direito Público, André Leandro Barbi de Souza, lembrou que a constituição que o Brasil possuía que era da época do império. Disse que o texto ao ser criado teve muita influência do federalismo americano e do positivismo Francês, que queria um Estado separado da Igreja.
Segundo o especialista, a Constituição Brasileira passou por algumas mudanças, onde em 1986 foi iniciado o processo da nova constituição brasileira, vigente até os dias atuais. Disse que o desenho da Constituição feito por Rui Barbosa e apresentado na assembleia constituinte, referendou o modelo de Estado que temos atualmente, com três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.