Na Sessão Plenária dessa quarta-feira (17), nenhuma proposição integrou a Ordem do Dia para apreciação dos parlamentares. Contudo, as discussões estiveram pautadas em diversos assuntos. O orador do Grande Expediente, vereador Eloí da Costa (MDB), abordou a temática da mobilidade urbana e os reflexos desta no meio ambiente e na saúde da população.
Para o parlamentar, o município de Passo Fundo tem feito esforços para instalar espaços para a prática do ciclismo como esporte, ou até mesmo como meio de transporte. A ciclovia ao longo da Avenida Brasil e a padronização de diversas calçadas com acessibilidade, tendo em vista a locomoção dos deficientes físicos, é ressaltada por ele como uma realidade, mas precisa ser ainda mais incentivada e desenvolvida.
A Política Nacional de Mobilidade Urbana exige que os municípios com população acima de 20 mil habitantes, além de outros, elaborem e apresentem plano de mobilidade urbana, com a intenção de planejar o crescimento das cidades de forma ordenada. Ela determina que os planos priorizem o modo de transporte não motorizado e os serviços de transporte público coletivo.
O parlamentar ainda expôs a dificuldade em trafegar na cidade, pelo aumento da frota de veículos, os riscos de acidentes, e a poluição causada no perímetro urbano das cidades. E, para colaborar com a resolução do problema, Eloí protocolou no início do ano, uma Indicação de um corredor de ônibus na Avenida Brasil, do Colégio Notre Dame à Escola Protásio Alves, na região central de Passo Fundo. São nove quadras, e, segundo ele, cinco delas já não possuem estacionamento, tendo apenas espaço para carga e descarga, mas, segundo o vereador, “poderia ser solucionado com horário estabelecido previamente”, observou.
Discussão prévia
Dois Projetos de Lei estiveram em discussão prévia nessa quarta-feira (17). Em primeira discussão, o projeto de lei do vereador João dos Santos (PSDB), que institui o ensino obrigatório de música nas Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental em Passo Fundo. Outra proposição discutida é de autoria do Poder Executivo Municipal solicitando autorização para contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no âmbito do programa Finisa, na modalidade de apoio financeiro destinado à aplicação em despesas de capital.
