Sem grande expediente, vereadores de Passo Fundo aprovam projetos e moção de repúdio
Estava previsto para acontecer durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Passo Fundo da tarde desta quarta-feira (29) o Grande Expediente com o vereador Valdecir Ribeiro de Moraes (PSB). Porém, não aconteceu.
Na ordem do dia de votações haviam três projetos de lei e uma moção de repúdio para apreciação no plenário. O projeto de autoria da mesa diretora, que trata de uma denominação de rua no Loteamento Alto das Figueiras, foi retirado da pauta pela própria mesa diretora. Outros dois projetos que também tratavam da denominação de ruas e tinham como autoria os vereadores Paulo Neckle e Cláudio Rufá foram aprovados por unanimidade.
A moção de repúdio de autoria do vereador Luiz Miguel Scheis (PDT) também foi aprovada por unanimidade. A moção repudia a reformulação do marco legal do saneamento básico, articulada pelo Presidente da República, Michel Temer, na Medida Provisória (MP) 8442018, e que tem provocado diversas manifestações contrárias. Entre os pontos da proposta que mais geram descontentamento, estão o estímulo à privatização das companhias estaduais de saneamento e a obrigação de os municípios licitarem a contratação de serviços ao setor.
De acordo com Luiz Miguel, ao impor a MP, o governo federal retira dos municípios e das Câmaras de Vereadores a autonomia para decidir ações que favoreceriam o atendimento de suas populações. Mais detalhes durante a nossa programação.