O Projeto de Lei, de autoria do deputado federal Luciano Azevedo(PSD), que pretende garantir a transferência, de forma direta, de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) aos municípios com população igual ou superior a 200 mil habitantes, avança na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal. O relator do projeto, o parlamentar Zucco (PL-RS), emitiu parecer favorável à proposta. A medida contempla municípios do porte de Passo Fundo, que segundo os dados do Censo Demográfico, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualmente conta com 206.224 habitantes.

Por meio da proposta, apresentada pelo deputado Luciano, o pedido é de que municípios com população, igual ou superior a 200 mil habitantes, também passem a receber os recursos de forma direta da União. “Geralmente, os municípios maiores enfrentam desafios mais complexos em termos de segurança pública, por registrarem uma maior incidência de criminalidade. Com essa medida, queremos agilizar, desburocratizar e avançar nos projetos relacionados à segurança pública,” reitera.

Se o Projeto de Lei for aprovado, no Rio Grande do Sul, além de Passo Fundo, também serão contemplados os municípios de São Leopoldo, Viamão, Novo Hamburgo, Gravataí, Santa Maria, Pelotas, Canoas, Caxias do Sul e Porto Alegre.