Devido a grande repercussão da matéria divulgada na Uirapuru, sobre a venda ilegal de uma moradia popular, veiculada no Jornal das Sete de ontem, participaram da programação da emissora, levando mais explicações para os ouvintes, o secretário de Habitação, João Campos e o tabelião designado do 2º Tabelionato de Passo Fundo, Valdir Lírio Mendes. Além deles, um morador e administrador de condomínio popular revelou que, realmente, existem muitas pessoas beneficiadas que acabam vendendo seus imóveis de forma ilegal. Desde julho a Uirapuru tem dado voz a ouvintes que denunciam a prática.
Ontem, uma denúncia anônima informava que uma pessoa, que já havia adquirido o imóvel de forma ilegal, antes dos 10 anos de prazo, estava tentando repassar uma moradia popular, inclusive anunciando a venda, com fotos do imóvel e telefone para contato, em uma rede social. Para comprovar a denúncia, o jornalismo da Uirapuru, sem se identificar, entrou em contato com a suposta proprietária e conversou como se fosse um interessado na compra da casa.
Na conversa ficou comprovado que, realmente, a pessoa estava revendendo um imóvel popular, que já tinha sido adquirido por ela de forma ilegal. O secretário que confirmou que também recebeu denúncias de que estaria ocorrendo venda de casas populares, tanto no Minha Casa, quanto no FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), linha de crédito utilizada para construir mais de 70 moradias na cidade.
De acordo com o secretário esse tipo de transação é ilegal, pois enquanto os contemplados estiverem pagando o imóvel, ele não pode ser vendido, alienado, locado, ou cedido para terceiros. Ele informou que tomou conhecimento do caso, específico, divulgado pela Uirapuru e já encaminhou relatório para Caixa.
Já o representante do Tabelionato explicou que em alguns casos o que pode ter acontecido é que a firma de documentos precários tenha sido reconhecida.Para o morador, que não quis se identificar, a situação é difícil, ele garante que muitos beneficiados com as moradias populares não respeitam as leis e comercializam os imóveis. Ele termina, ressaltando que é uma pena, pois para pessoas como ele, que realmente precisa ganhar a casa foi a realização de um sonho.
Em casos de comprovada irregularidade na ocupação do imóvel, por exemplo, utilização por terceiros que não o beneficiário do contrato, a Caixa requer a rescisão do contrato e desocupação do imóvel. Além disso, essas pessoas nunca mais poderão ser contempladas por programas federais. Já quem fez algum tipo de transação desta natureza pode perder o dinheiro, bem como o imóvel adquirido.
