O espaço da Tribuna Popular, destinado à comunidade, foi utilizado nesta segunda-feira (11) pelo Secretário Municipal de Cidadania e Assistência Social, Saul Spinelli. Ele ocupou o espaço através de solicitação do vereador Alberi Grando (MDB).
Durante sua fala agradeceu aos vereadores pela aprovação do Projeto de Lei que regulamentou o serviço Família Acolhedora, aprovado pela Câmara “com a lei aprovada nesta casa, os debates e as sugestões de várias lideranças, muito contribuiu para vários avanços sobre o programa nos últimos meses”, informou Saul.
Informou que o acolhimento é uma medida de proteção, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, para crianças e adolescentes que precisam ser afastados temporariamente de sua família de origem. Esta medida é excepcional e provisória, e não deve ultrapassar 18 meses. Diferente dos abrigos institucionais (em que há educadores contratados), trata-se de uma modalidade em que a criança ou adolescente é cuidada temporariamente por outra família: a família acolhedora. Essa família é parte do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA) e, durante o período de acolhimento, assume todos os cuidados e a proteção da criança e/ou do adolescente.
As famílias acolhedoras são selecionadas, preparadas e acompanhadas por uma equipe de profissionais para receber crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, até que possam retornar para sua família de origem ou, quando isso não é possível, ser encaminhadas para adoção.
Saul comentou que das quatro casas de acolhimento, hoje estão em funcionamento apenas duas, pois as crianças e adolescentes estão sendo encaminhadas para as famílias acolhedoras, que hoje somam 29 famílias, acolhendo 36 crianças na cidade. Também destacou que Passo Fundo foi o primeiro município do Brasil a aprovar a guarda subsidiada, onde a família recebe um salário mínimo para prestar a assistência necessária à criança e ao adolescente.
Interessados em participar do programa Família Acolhedora podem entrar em contato pelo telefone (54) 3312-3070.
