Após a Rádio Uirapuru divulgar uma matéria sobre o funcionamento do Programa Apoiar e Comprometer (PAC), alguns ouvintes denunciaram que beneficiários estariam em situação irregular, alguns já empregados ou não cumprindo com os horários. Conforme a legislação municipal, esses são motivos para desligamento do programa.

O PAC tem como propósito auxiliar apenas as pessoas em situação de vulnerabilidade e com dificuldades para conseguir emprego. Elas recebem pelo serviço prestado junto a uma secretaria ou órgão da municipalidade e também são capacitadas por meio de cursos profissionalizantes. A ideia é que, com isso, possam entrar no mercado de trabalho formal, com carteira assinada. O programa atende hoje 110 pessoas e a fila de espera possui mais de 600 inscritos.

O secretário da Cidadania e Assistência Social (Semcas), Wilson Pedro Lill, explica que todo o processo para fazer parte e permanecer no PAC é rigoroso. Quando a pessoa é selecionada para o programa ela assina um termo de compromisso.

Em um dos pontos, o participante se compromete a comunicar se conseguir um trabalho antes do prazo final do PAC, que é de um ano. A lei não impede que elas façam serviços extras, os chamados bicos, depois do horário do programa.

O secretário ressalta que, apesar de não ser comum, algumas situações podem ocorrer. Na última terça-feira (4) um beneficiário foi desligado por irregularidade. Em relação a frequência, Lill contou que o setor que recebe o usuário do PAC é responsável pela assiduidade e pelo ponto dele e deve comunicar quando houver problemas.

O secretário destacou que a Ouvidoria da Prefeitura serve para esse tipo de denúncia. O cidadão que perceber uma situação irregular pode entrar em contato com a Ouvidoria pelo telefone 0800 541 7100. O fato vai ser apurado pela Semcas e se confirmado será tomada a devidas providências.

A Ouvidoria também atende pelo 3316-7259 ou pelo e-mail ouvidoria@pmpf.rs.gov.br. É possível ainda fazer a denúncia pessoalmente na Prefeitura.