A Prefeitura de Passo Fundo fez alguns levantamentos sobre a viabilidade de parcerias público-privadas (PPPs) acontecerem no município.
Porto Alegre anunciou nesta quinta-feira (29) uma PPP para gerir a iluminação pública da capital. O Consórcio IP Sul obteve a concessão do serviço para os próximos 20 anos. O valor total inicialmente previsto para as contrapartidas do Município de Porto Alegre, de cerca de R$ 740 milhões, será reduzido em mais de R$ 300 milhões em economia para a Prefeitura.
Segundo o edital, a troca dos mais de 100 mil pontos de iluminação por lâmpadas de LED vai gerar uma economia estimada em torno de 50%. A prefeitura fica com o papel de gestora do contrato, avaliando a performance do concessionário.
O secretário dos Transporte e Serviços Gerais, Cristiam Thans, explicou que alguns levantamentos já foram realizados pelo município, porém nenhum modelo deste tipo de concessão funcionou como o previsto. O secretário disse que em outras cidades essa forma de parceria gerou problemas e, por isso, a Prefeitura de Passo Fundo busca aprofundar os estudos quanto a concessões.
Thans ressaltou que as PPPs precisam de uma segurança jurídica, pois geralmente elas são com um tempo estendido. A Prefeitura investe na troca de lâmpadas e na manutenção do sistema. Já a iluminação de Passo Fundo é bancada pela Contribuição Sobre a Iluminação Pública (Cosip) que é cobrada na conta de luz. Todo esse recurso, nos modelos vistos pela secretaria, é repassado para a empresa e não rende economia de fato ao município.
Sobre o modelo adotado por Porto Alegre, Cristiam Thans disse que é necessário aguardar ele ser implementado para saber qual será o retorno. Frisou que a troca de lâmpadas convencionais por de LED já gera uma economia de cerca de 40%, o que precisa ser analisado é se essa redução vai beneficiar a Prefeitura ou a empresa que vai gerir o sistema.
