Nesta semana, a abertura de um inquérito pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar se o governo Federal cumpre os dispositivos da lei federal que regula o “Mais Médicos” em Passo Fundo trouxe debates sobre a viabilidade do município fazer parte do programa.

A denúncia que motivou o processo foi encaminhada pelo Conselho Municipal de Saúde de Passo Fundo e aponta que das 12 vagas ativas do “Mais Médicos” no município, apenas sete estão preenchidas, sendo que mais três contratos se encerram no fim de 2019. O MPF solicitou também informações para a Secretaria Municipal de Saúde para embasar as apurações.

Ao vivo na Uirapuru, a responsável pela pasta, Carla Gonçalves, explicou que logo que assumiu o cargo, dois profissionais do programa pediram desligamento e não houve a reposição de médicos. Em seguida, o cancelamento do convênio do Brasil com Cuba, no início deste ano, também motivou a vacância de médicos.

Com a abertura de um novo edital, Carla afirmou que as quatro vagas antes ocupadas pelos cubanos foram preenchidas, mas o déficit permaneceu, pois Passo Fundo não se enquadrava nos novos critérios que priorizavam municípios com menos estrutura, como na região amazônica.

Diante desta dificuldade, o preenchimento das cinco vagas abertas em Passo Fundo só poderá ocorrer mediante a abertura de novos editais, situação não observada até o momento e que sinaliza a provável inviabilidade da reposição dos profissionais.

Dos sete médicos brasileiros formados foram do país atuantes no programa, três terão os contratos finalizados em novembro, e só poderão obter a permissão de exercer a profissão com a prova do Revalida, exigida para médicos com formação no exterior. Nestas condições, eles só podem prestar atendimento no programa Mais Médicos, segundo a secretária Carla, mas não estão autorizados a exercer a função de fora dessas condições.