O setor imobiliário nunca esteve tão aquecido no Brasil. Seja pelo Minha Casa, Minha Vida ou por outros financiamentos, os brasileiros estão cada vez mais comprando e vendendo imóveis. Estas transações possuem taxas como o Imposto sobre Transição de Bens Imóveis-ITBI e também, no caso dos novos, o Habite-se.
O ITBI possui uma tarifa de 2% do valor de venda do imóvel, sendo que o negócio somente sai após o pagamento junto a prefeitura. Muitas vendas acabam não sendo concretizadas e, nestes casos, os valores precisam ser devolvidos. Conforme o Secretário Municipal de Finanças, Gilberto Bedin, a devolução é garantida e tem um prazo de até 20 dias.
Alguns casos onde a demora ultrapassou o limite foram relatados por ouvintes na programação. Bedin explicou que caso isso ocorra o contribuinte pode entrar em contato com a secretaria e através do número do processo ver como está o tramite da devolução.
Atualmente cerca de 5 casos por mês onde o imposto ITBI precisa ser devolvido acontece em Passo Fundo
.A previsão de arrecadação do imposto em 2013 é de R$16 milhões . Este recurso é de uso livre, sendo aplicado em todos os setores e despesas municipais.
