O Governo do Estado apresentou nesta semana o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022. Durante a apresentação, o governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou o fim das alíquotas majoradas do ICMS a partir de janeiro do ano que vem.
Com isso, as alíquotas de ICMS dos combustíveis, energia e comunicações caem de 30% para 25% e da alíquota modal de 17,5% em 2021 para 17% em 2022, que deixam de vigorar em 31 de dezembro, depois de seis anos de vigência. De acordo com o governo, o cenário atual de recuperação da arrecadação, as medidas de contenção de gastos, o resultado das reformas e as privatizações criaram as condições para que essa transição fosse concretizada.
Conforme uma fonte da Rádio Uirapuru, que administra uma rede de postos na cidade, se essa redução na alíquota do ICMS acontecesse hoje o preço da gasolina seria reduzido no Estado. Atualmente, o litro do combustível está sendo vendido a R$ 6,29 na maioria dos postos. Se o ICMS caísse de 30% para 25% hoje, o preço da gasolina seria de R$ 5,98 em média. Um redução de mais de R$ 0,30.
No entanto, o que preocupa o setor é o valor do etanol, que não para de subir. O combustível é misturado a gasolina e, por isso, impacta no preço final. Se o etanol continuar aumentando o valor, pouco vai adiantar a redução do ICMS, pois o valor final será puxado para cima. Mesmo assim, a redução no imposto é vista com bons olhos pelo setor, uma vez que aliviará a carga tributária paga pelas empresas. A alíquota de IMCS do diesel é de 12% no Rio Grande do Sul e não sofrerá alteração no ano que vem.
