Garantir o acesso da população carente à justiça e defender seus direitos são algumas das atribuições dos Defensores Públicos, mas poucas pessoas têm informações sobre como é feita esta prestação de serviço.A primeira comemoração do Dia do Defensor Público aconteceu, no dia 19 de maio de 1983 e continua sendo realizada até hoje.

Marcando a data ontem, durante entrevista à Uirapuru, a diretora da Defensoria Pública do Estado, em Passo Fundo, advogada Anelise Sturm  lembrou que no Rio Grande do Sul, os defensores públicos atuam há 20 anos e que em Passo Fundo, atualmente, atendem na instituição 11 defensores atuando nas áreas de Família, Infância e Juventude, Cível, Penal, Atendimento as Partes, Ajuizamento de Ações e questões de Saúde.

Podem fazer uso do serviço, gratuito, pessoas em situação economicamente vulnerável ou crianças e adolescentes. Para garantir o atendimento os solicitantes precisam comprovar a baixa renda. As consultas são agendadas e os atendimentos ocorrem de segunda a quinta-feira, sendo a sexta-feira destinada para atendimentos de urgência.

A diretora registra, ainda, que a Defensoria é uma instituição autônoma, que recebe verba do estado e tem como chefia, defensor geral, eleito a cada dois anos. Os defensores elegem três candidatos e apresentam ao governador que indica um deles.

Neste momento o defensor geral é o advogado Nilton Arnecke Maria. Sobre os principais casos atendidos pela Defensoria em Passo Fundo, a advogada registra que as questões de saúde são as que mais mobilizam a comunidade, principalmente no que se refere a internações e obtenção de remédios não distribuídos pela rede pública.

Hoje a sede da Defensoria Pública funciona em prédio, cedido pelo governo estadual, na Avenida Presidente Vargas, nº 100, segundo andar. Dr. Anelise informa que em breve devem estar se mudando para um local mais adequado. O telefone, para quem quiser mais informações é: (54) 3312-7907.