Revisão do Plano Diretor de Passo Fundo vai definir futuro da cidade
Adaptar a realidade com o que queremos de cidade, essa é a principal pergunta que vai nortear o processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Passo Fundo (PDDI).
Em 15 dias, a prefeitura deve lançar o calendário das audiências públicas. O objetivo é envolver a comunidade nas discussões. O Plano Diretor rege todo o espaço urbano da cidade e está relacionado com o desenvolvimento econômico.
No programa Ecologia do último sábado (13), a secretária municipal de Planejamento, Ana Paula Wickert, explicou que será realizada a atualização da legislação municipal frente as novas demandas e diretrizes internacionais de planejamento urbano, que visam qualificar a sustentabilidade do município.
A revisão, conforme o Estatuto da Cidade, deve ser feita a cada dez anos. Ana Paula ressaltou que, nesse período, muitos conceitos mudaram, como na questão da sustentabilidade. As estratégias que buscam minimizar os impactos do uso das energias renováveis hoje são consolidadas, mas há dez anos eram discussões iniciais.
Ela afirma que ainda é muito cedo para dizer quais serão as mudanças no Plano Diretor, mas o município já sabe que terá que incorporar todas as prerrogativas do Estatuto da Cidade. A secretária contou que na revisão do Código de Obras, alguns aspectos já foram considerados pensando na revisão do PDDI.
Ana Paula frisou que o Plano Diretor é uma das leis mais importantes que as cidades têm e uma das ferramentas mais fortes da população para atingir os seus objetivos.
O secretário de Meio Ambiente, Rubens Astolfi, explicou que o Plano Diretor atual possui vários aspectos ambientais para preservar áreas sensíveis, a exemplo das zonas de proteção de recursos hídricos e de recuperação ambiental e da macrozona de proteção dos mananciais.
O secretário ressaltou que a lei em vigor é bem avançada e cumpre o papel de proteger os recursos naturais, mas a revisão tem que ser feita até mesmo para verificar se existem novas demandas. Frisou que a cidade já está estruturada, mas e é preciso fazer adaptações conforme a realidade e o que a população deseja para o futuro.
Ele acredita que outros conceitos devem ser incorporados ao Plano Diretor, como as tecnologias de geração de energia e de reutilização da água da chuva. Todas as questões devem levar em conta a garantia da qualidade de vida da população.
Astolfi destaca que essa vai ser a oportunidade para que tanto o setor empresarial, produtivo, quanto os moradores deem a sua opinião sobre todo os aspectos da lei.