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Cidade

Reunião na quarta-feira busca firmar acordo para pagamento aos moradores do Edifício Gralha

Públicado em Por RD Uirapuru / Mateus Pirolli

O presidente da Câmara de Vereadores de Passo Fundo, vereador Saul Spinelli (PSB), esteve reunido recentemente com a Procuradoria-Geral do Estado, através do Procurador Dr. César Marsillac, e com a Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária, através do chefe de gabinete César Augusto Ribas Moreira. Em pauta, o Processo Administrativo, que trata sobre o caso do Edifício Gralha, aberto pela 4ª Procuradoria-Regional do Estado, através da Dra. Luciane Buaes Dorneles e da Roberta Costa Rabello. O PROA deu início a uma discussão visando um acordo para o caso, que tem sentença proferida pelo juiz Dr. Moacir Baggio procedente para os moradores, condenando o Estado.

Durante o encontro foi confirmada uma nova reunião para a próxima quarta-feira (27), com a presença de representantes dos moradores, para iniciar as tratativas com os advogados das partes e representantes do Executivo Municipal. A agenda foi organizada pelo Assessor Especial do Govenador do Estado Eduardo Leite, Matheus Wesp.

Saul Spinelli relembra que as 16 famílias do Edifício Gralha, que teve sua estrutura condenada, estão desde maio de 2016 em busca de justiça, uma vez que foram obrigados a deixar o local e hoje vivem de aluguel ou de favor em casa de parentes. O grupo ingressou na Justiça e, em primeira instância, o Estado foi condenado a pagar um imóvel para cada um dos moradores e ressarcir os gastos com habitação a que foram obrigados desde 2016. O valor total é de R$ 4 milhões. No entanto, o caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça e, para evitar que se prolongue o drama destas famílias, o objetivo é uma possível conciliação através da Câmara de Conciliação, na própria Procuradoria.