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Geral

Réu em liberdade provisória deve retornar a prisão se não cumprir condições de acordo judicial

Públicado em Por RD Uirapuru / Redação Uirapuru
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Durante a programação da Rádio Uirapuru, os ouvintes questionaram sobre como funciona, a justiça brasileira, no que se refere a prender e soltar presos. Um juiz que prende alguém, após acordo judicial solta, pode prender de novo o mesmo indivíduo por não ter cumprindo o combinado? Para esclarecer as questões levantadas, o advogado Osmar Teixeira explicou que a prisão é a última possibilidade, portanto em crimes mais leves, pode ser concedida a liberdade provisória mediante cumprimento de algumas condições.

 

Sendo a liberdade provisória aquela situação em que o réu é preso, antecipadamente, durante o andamento do processo. Mas no curso do processo, se essas providências que determinaram a prisão preventiva forem alteradas, o juiz pode soltar o preso. No entanto, normalmente, ele tem que cumprir uma série de normas. Caso não as cumpra, retorna ao regime fechado, até o final do julgamento, onde ficará definida sua culpa. Quanto ao fato de um mesmo juiz executar esse papel, o jurista afirma ser possível, se ele continuar a frente da vara onde o processo estiver sendo julgado.