Renan marca votação do reajuste dos ministros do STF para 6 de setembro
A votação do reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no plenário do Senado será no dia 6 de setembro, semana seguinte à conclusão do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff.
A informação foi dada hoje (24) pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que disse que, junto com o presidente da República interino, Michel Temer, firmou esse compromisso com o Judiciário.
Tramitação
O projeto que reajusta os vencimentos de ministros do STF ainda está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Para agilizar a votação, há um requerimento de urgência, com assinaturas coletadas pelo PMDB, que pode levar o tema direto ao plenário.
Para evitar mais desgastes na base governista, Renan disse que não colocará o requerimento em votação antes do impeachment. Na CAE, a discussão da proposta foi interrompida ontem (23) por um pedido de vista coletivo (mais tempo para analisar a proposta), encabeçado pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).
O texto em discussão eleva os subsídios mensais dos ministros em 16,38%, dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 36,7 mil, a partir de 1º de junho de 2016, passando a R$ 39,2 mil a partir de janeiro de 2017.