Relator da CPI dos Medicamentos diz que farmacêuticas e distribuídoras devem ser responsabilizadas
O relator da CPI dos Medicamentos da Assembleia Legislativa, deputado Faisal Karam (PSDB) disse à Rádio Uirapuru que o dossiê contendo documentação fornecida por hospitais na compra de medicamentos e insumos durante a pandemia e documentos fiscais de fabricantes e distribuidores fornecidos pela Secretaria Estadual da Fazenda será disponibilizado exclusivamente para as autoridades com poder de investigação.
O relatório sugere o indiciamento de três farmacêuticas, todas nacionais e distribuidoras de medicamentos por diversos crimes.
Conforme um dos trechos do documento:
“na medida em que as oitivas da CPI foram se acumulando – perto de 60 hospitais ouvidos – foi sendo constatado que os aumentos nos preços dos medicamentos do Kit intubação e EPIs alcançavam as faixas de 1000%, 2000%, 5400% até 10.000%. A cada oitiva, os gestores relatavam abusos que incluíam venda casada de medicamentos, exigência de pagamentos antecipados, chantagem, práticas que lembravam leilões e a dificuldade dos hospitais em adquirirem remédios essenciais para que os pacientes em UTIs, CTIs, e intubados se mantivessem vivos”.
O deputado disse que a comissão está sugerindo as autoridades competentes que sejam adotadas responsabilizações mais duras contra as indústrias responsáveis pelo aumento abusivo de medicamentos.
O relatório da Comissão foi encaminhado para a Anvisa; Ministério Público do Estado; ministérios da Saúde, da Economia e da Justiça, OAB/RS; Procuradoria-geral do Estado; Contadoria e Auditoria-geral do Estado (Cage); secretarias estaduais da Saúde e da Fazenda; Polícia Civil do RS; conselhos regionais de Farmácia, de Medicina e de Enfermagem; e Polícia Civil.
Ouça a entrevista completa do deputado Faisal Karam à Rádio Uirapuru: