Regulamentação Aluguel Social poderá beneficiar moradores atingidos por catástrofes na cidade
O vereador Mateus Wesp (PSDB), juntamente com todos os demais vereadores, apresentou recentemente um projeto de lei que cria o Aluguel Social em Passo Fundo. O objetivo da regulamentação municipal é atender pessoas que percam suas moradias em virtude de catástrofes naturais, como alagamentos ou incêndios.
Com o aluguel social o morador terá auxílio de R$ 500, que vai ajudá-lo até que consiga reconstruir seu lar. O projeto segue em tramitação e deverá ser apreciado pelo prefeito, que poderá aprovar ou vetar, em pouco mais de dois meses.
Em entrevista na Uirapuru, o vereador Wesp, explicou que poderão acessar o Aluguel Social, pessoas de baixa renda, proprietárias de imóveis atingidos por uma tragédia, seja por chuvas, fogo ou vento. O aluguel é pago pela prefeitura através de fundo previsto.
Quem estiver morando de aluguel ou em casa em área invadida, não poderá usar o benefício. Wesp destacou que o que ele fez foi regulamentar, ou seja, dar as regras a uma ferramenta que já existia, mas nunca foi aprovada por não especificar as regras para valores e quem pode acessar.