O senador Lasier Martins (Podemos), que está internado no Hospital da PUC, em Porto Alegre, em tratamento da Covid-19, comemorou ao saber que o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.123/2021, que beneficia hospitais filantrópicos e Santas Casas.

A lei sancionada pelo presidente atende a uma proposta do senador para prolongar a suspensão da obrigatoriedade de manutenção de metas quantitativas e qualitativas firmadas pelos hospitais filantrópicos e santas casas com o Sistema Único de Saúde (SUS) até 31 de dezembro de 2020.

A norma nasceu do projeto de lei 2.809/2020, aprovado pelo Senado em fevereiro e que autorizava o uso da declaração do gestor local do SUS como comprovação de serviços prestados para conceder e renovar a certificação de entidades.

O texto absorveu um projeto do senador Lasier, que dava fôlego ao cumprimento de metas pelos prestadores, seriamente afetadas pelos excepcionais desafios impostos durante a pandemia da Covid-19.

Trata-se de importante vitória para as entidades filantrópicas, que há um ano enfrentam a maior crise sanitária da história do país. A alteração na regra de renovação e concessão assegura a sustentabilidade de hospitais num momento dramático na assistência à população”, comenta Lasier.

Estável

O senador Lasier foi internado no dia 5 de março, para realizar exames no tratamento da covid-19. Segundo a assessoria de imprensa do congressista, o quadro de saúde é estável, evolui bem o nível de oxigenação e, por isso, não precisou ser intubação. Lasier mantém contato com sua assessoria e familiares.