A parceria entre Ministério Público, Cartório de Registro Civil e hospitais da Cidade e São Vicente tem garantido, desde 2001, maior facilidade ao registrar os recém-nascidos. O projeto “Registrar para Existir”, foi instituído pelo Ministério Público através da 2ª Promotoria de Justiça Especializada, pioneira no estado na iniciativa.
O serviço é oferecido nos dois hospitais que têm em suas dependências o Posto de Atendimento do Ofício de Registro Civil. No dia 14, a promotora de Justiça responsável, Dra. Ana Cristina Ferrareze Cirne, reuniu os representantes dos hospitais, Conselhos Tutelares e do Cartório de Registro Civil para reunião de avaliação dos registros efetuados. Segundo relatórios do semestre, 60,77% dos nascidos foram registrados nos dois hospitais e apenas 27,35% no Cartório de Registro Civil.
O processo funciona de forma integrada, semanalmente, tanto o São Vicente quanto o Hospital da Cidade fornecem ao Cartório, um formulário no qual consta a relação de todas as crianças nascidas. Uma vez por mês, o Ofício de Registro analisa a listagem contendo as crianças nascidas, com família residente em Passo Fundo, que não foram registradas dentro do prazo legal e faz o encaminhamento do relatório para o Conselho Tutelar.
Apenas os casos em que o Conselho não obtiver êxito são enviados ao Ministério Público. Em 2012, 3.518 crianças foram registradas na cidade e neste ano, até o início do mês, 2.065.
