Muitos casos de violência doméstica contra a mulher são registrados diariamente em Passo Fundo. Até quarta-feira (22), neste ano, foram 157 ocorrências registradas envolvendo as cidades de: Passo Fundo, Coxilha, Mato Castelhano e Pontão, sendo o maior volume de ocorrências em Passo Fundo. Destas ocorrências, foram presos seis agressores em flagrante e dois em tentativa de feminicídio.
Na Uirapuru, a delegada Rafaela Bier, responsável pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher, disse que o mês de dezembro foi um dos meses com maior número de registros. Segundo ela, a maioria dos casos de violência ocorrem por decorrência do consumo excessivo de drogas e álcool. De acordo com a delegada, as tentativas de feminicídios aumentaram, no entanto, mais prisões foram realizadas.
Em setembro de 2019 foi instituída a lei municipal que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas ou cartazes informativos em prédios e condomínios residenciais com o número da Lei Maria da Penha e órgãos especializados no atendimento à mulher para denúncias de violência. A delegada afirma que denunciar as violências é um compromisso da sociedade, nesse sentido, não só os vizinhos, mas todas as pessoas que visualizam e tem conhecimento de violências domésticas precisam denunciar.
Segundo ela, há casos onde a vítima não quer o procedimento policial, pois ela não quer ver a pessoa que realizou a violência doméstica presa ou processada. A delegada explica que em alguns casos é possível a vítima decidir se deseja ou não registrar a ocorrência.
A pena do agressor depende do crime cometido. Em casos de feminicídio consumado, o agressor pode ter uma reclusão de 12 a 30 anos, já os crimes de estupro e lesão corporal qualificada a pena vai até 3 anos de detenção. A lei Maria da Penha veda os benefícios do agressor prestar serviço comunitário. As denúncias podem ser feitas através do 180, onde o atendimento é 24h, também pelo 190, 197 e 054 3581-0725.
