Rede de proteção atua em Passo Fundo para evitar a exploração do trabalho infantil
A data de 12 de junho é marcada pelo Dia Mundial Contra a Exploração do Trabalho Infantil, sendo instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A data foi escolhida porque em 2002, ocorreu em 12 de junho a apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei Nº 11.542, de 2007.
O símbolo da campanha e da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo é o cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja). Ele tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes. O ícone representa ainda movimento, sinergia e a realização de ações permanentes e articuladas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.
Falando sobre o tema para a Rádio Uirapuru, o secretário municipal de Cidadania e Assistência Social, Saul Spinelli, disse que o trabalho infantil é um problema sério em todo o Brasil, pois muitas pessoas minimizam a questão, dizendo que trabalhavam quando eram criança. Mas Saul lembra que as condições hoje são diferentes, a realidade é outra e é necessário observar que o trabalho infantil impede que a criança curta a sua infância. Este não é o caso de Passo Fundo, mas as autoridades estão atentas.
O município conta com rede de proteção e grupo de trabalho atuando nas políticas públicas, unindo Ministério Púbico Federal, Ministério Público Estadual, Defensoria Púbica, Conselho tutelar e Prefeitura. A própria Semcas conta com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social, que trabalha muito forte nesse combate. Saul Spinelli explica que a abordagem funciona 24 horas por dia, tanto para pessoas que vivem na rua, mas também com crianças que pedem esmola nas sinaleiras, este identificado como o principal problema que existe em Passo Fundo, talvez o único.
Conforme Saul, às vezes a criança trabalha para um pai, tio, avô, que está escondido na esquina e destina o dinheiro recebido para o consumo de álcool e drogas. Para evitar isso, são realizadas ações para incluir os adultos no PAC e fiscalização rígida para que as crianças estejam na escola e saiam dessa situação, que não é permitida. Saul pontua que a rede de proteção trabalha em sintonia e as denúncias são investigadas.