Frequentemente a Rádio Uirapuru recebe denúncias e reclamações de perturbação do sossego público em Passo Fundo. No último domingo, durante o programa Caso de Polícia, o tema voltou a dominar as participações dos ouvintes, especialmente por situações envolvendo som alto, festas em bairros residenciais e motocicletas com escapamento adulterado.

Diante da recorrência do problema, a reportagem da Uirapuru esteve na sede do 3º Regimento de Polícia Montada e conversou com o comandante da unidade, tenente-coronel Rovani, que explicou como a Brigada Militar atua nesse tipo de ocorrência e quais são os procedimentos adotados.

Segundo o comandante, a perturbação do sossego público está entre as ocorrências com maior incidência atendidas pela Brigada Militar, principalmente a partir de quinta-feira e ao longo dos finais de semana. Ele destacou que, na maioria dos casos, a atuação inicial da BM é voltada à mediação de conflitos, buscando restabelecer a tranquilidade entre vizinhos.

O tenente-coronel Rovani ressaltou que muitas vítimas optam por não formalizar a representação, o que limita a atuação policial a uma orientação no local, como o pedido para reduzir o volume do som ou encerrar a festa. Quando há representação, a Brigada Militar realiza o Termo Circunstanciado, com encaminhamento das partes ao Juizado Especial Criminal.

Em relação às motocicletas com escapamento aberto, o comandante afirmou que há um trabalho intensivo da ROCAM. As motos que apresentam alteração de característica são abordadas e recolhidas, sendo encaminhadas ao pátio do guincho. O veículo só é liberado após a regularização, com a reinstalação do escapamento original.

Sobre o som alto, o comandante explicou que existem entendimentos distintos quanto ao recolhimento dos equipamentos. Em casos mais graves, especialmente quando o som está em via pública e causa impacto significativo à vizinhança, pode haver o recolhimento do veículo ou do equipamento sonoro, com posterior análise junto ao Ministério Público.

Durante a entrevista, o tenente-coronel Rovani também esclareceu a diferença entre perturbação do sossego público e poluição sonora. A perturbação é caracterizada por situações pontuais e momentâneas, como festas e eventos esporádicos, enquanto a poluição sonora envolve ruídos contínuos e prolongados, que podem gerar danos à saúde, sendo nesses casos acionado o Batalhão Ambiental da Brigada Militar.

Por fim, o comandante reforçou a importância da denúncia correta por parte da população. Todas as ocorrências de perturbação do sossego devem ser comunicadas pelo telefone 190, com informações claras sobre o local, o tipo de perturbação e se a vítima deseja ou não representar criminalmente. Já nos casos de poluição sonora, a orientação é procurar o Ministério Público ou o Batalhão Ambiental.

A Brigada Militar segue atuando de forma ostensiva e preventiva em Passo Fundo, priorizando ocorrências com representação criminal e reforçando o papel da mediação para manter a tranquilidade da comunidade