A Receita Federal anunciou esta semana a prorrogação do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda e o pagamento de tributos para diversos municípios atingidos por chuvas intensas no Rio Grande do Sul. A medida visa auxiliar os contribuintes afetados pela situação de emergência decorrente das fortes precipitações que assolaram a região. A notícia gerou dúvidas entre os ouvintes da Rádio Uirapuru, com muitos se perguntando se a medida também abrange o município de Passo Fundo.
Para esclarecer a questão, o delegado da Receita Federal, Leandro Tessaro, concedeu entrevista. Tessaro explicou que a decisão de incluir os municípios na prorrogação se baseou no decreto de calamidade pública emitido pelo Governo do Estado. Desde o dia 5 de maio, diversas cidades do Rio Grande do Sul foram atingidas pelas chuvas, motivando a inclusão inicial de 336 municípios na medida. Posteriormente, um novo decreto ampliou o número de municípios contemplados para 396, incluindo cidades como Passo Fundo, Erechim, Carazinho, e outros municípios menores da Região Norte que sofreram os efeitos das chuvas, como alagamentos e obstruções de estradas.
Com a prorrogação, a cobrança dos tributos federais referentes aos meses de maio, junho e julho foi adiada. O prazo final para a entrega da declaração do Imposto de Renda foi transferido para 31 de agosto. Todos os contribuintes que residem nas cidades afetadas passam a ter até essa data para realizar a entrega, ao invés do prazo inicial de 31 de maio. É importante ressaltar que é necessário ter domicílio tributário em uma das cidades contempladas pelo decreto do estado para usufruir da prorrogação. Contribuintes que não se enquadram nessas regiões devem cumprir o prazo normal de entrega até 31 de maio, sob risco de incidência de multa por atraso.
Em relação aos demais tributos, os vencimentos de maio foram prorrogados para 20 de junho, enquanto os tributos com vencimento em junho foram adiados para 22 de julho. Todos os prazos estão confirmados e não serão revogados, mesmo em caso de melhora rápida da situação no Estado.
