Balcão do Consumidor afirma que escolas tem autonomia em reajustes, mas valores abusivos podem ser revistos pelo órgão
Chegou a hora dos pais preparem o bolso para o reajuste das mensalidades nas escolas particulares. A previsão de reajuste médio é de 7%, de acordo com pesquisa realizada pelo Sinepe, o Sindicato do Ensino Privado, nas escolas do Rio Grande do Sul. O percentual é mais que o dobro da inflação projetada pelo governo federal para 2019 que é de 3,46%. O assunto foi destaque no quadro Direito do Consumidor da Rádio Uirapuru com a participação do advogado Franco Scortegagna. Segundo o advogado as escolas têm autonomia para praticar os reajustes de acordo com a sua planilha de custos. Scortegagna salienta que se os pais acharem o reajuste abusivo podem procurar o Balcão do Consumidor já que é possível fazer avaliação caso a caso.
Confira a entrevista com o advogado Franco Scortegagna:
A pesquisa do SINEPE foi realizada em 140 escolas particulares de todas as regiões do Estado. Em entrevista na Uirapuru, o presidente do Sindicato Bruno Eizerik explicou que as escolas fazem os reajustes de acordo com a planilha de custos, além de avaliarem a capacidade de investimento das famílias. Ainda segundo Eizerik, os 7% representam o reajuste médio praticado pelas escolas, porém, algumas vão aumentar as mensalidades abaixo deste percentual e outras acima. Com relação a possível migração das famílias para escolas públicas Eizerik acredita ser improvável já que o número de alunos matriculados na rede particular só aumenta.
Confira a entrevista do presidente do Sinepe Bruno Eizerik: