PT pede ao Ministério Público que acompanhe e fiscalize o processo de licitação para o transporte coletivo
Na tarde de ontem, os vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) Isamar Oliveira, Rui Lorenzato e Claudia Furlanetto, juntamente com o presidente do diretório municipal Neri Gomes e dos advogados Leandro Scalabrini e Valéria Lorenzatto, apresentaram ao promotor do Ministério Público de Passo Fundo, Cristiano Ledur, a solicitação para que a licitação do transporte coletivo de Passo Fundo seja realizada de forma célere e transparente.
De acordo com os petistas, no último dia 14 de abril, foi decidido no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o processo envolvendo a Prefeitura Municipal e as empresas concessionárias do transporte coletivo, Coleurb e Transpasso.
Nesta ação, que já tramita há muitos anos no judiciário, foi decidida a ilegalidade do contrato firmado entre o município e as atuais empresas, prorrogado em 2002 e válido por 15 anos. Além disso, de acordo com as informações do PT, ficou determinado que a prefeitura promova um novo processo licitatório em 90 dias.
Ao receber a solicitação, o promotor disse que vai se reunir na próxima semana com o Prefeito Luciano Azevedo para tomar conhecimento sobre os atuais contratos e os tramites, já anunciados pelos municípios, para uma nova licitação.
O promotor Cristiano Ledur ponderou que esse é um processo que precisa ser feito com obedecendo os mínimos detalhes. Assim como ocorreu em outras cidades, qualquer erro no edital de licitação pode inviabiliza-la ou adiá-la por mais tempo, trazendo inúmeros prejuízos para o município e para os usuários.