Proposta do deputado Basegio para preço dos combustíveis pode ser adotada em todo o país
Em julho do ano passado, o Governo do Estado sancionou a lei aprovada pela Assembléia Legislativa e que altera a forma de exibição do preço dos combustíveis nos postos. A proposta, de autoria do Deputado Diógenes Basegio, reduz de três para dois dígitos decimais o preço. Desta forma, por exemplo, o preço deverá ser exibido com três dígitos no máximo, ou seja R$ 2,45 e não 2,459.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) também estuda tornar essa norma válida para todos os postos do país, atendendo a reivindicações dos órgãos de defesa do consumidor. Representantes de distribuidoras dizem que a medida poderia gerar um ligeiro aumento do preço, já que a tendência seria arredondar o número para cima.
Para o deputado Basegio, a terceira casa decimal é prática comum na maioria dos postos de combustíveis e pode acarretar prejuízos aos consumidores, por isso, através de lei, buscou normatizar a apresentação dos valores.
O deputado diz que a lei já está em vigor no Rio Grande do Sul, desde a publicação do Diário Oficial do Estado, que ocorreu em julho. No entanto, admite que os postos estão em período de adaptação.
A tendência é de que com a ANP regulamentando essa questão, a mudança ocorram com mais agilidade.