Um levantamento do Ministério Público gaúcho identificou que a média de superlotação em centros de atendimento socioeducativo (Case) no Estado chega a 158%. A situação mais preocupante é a de Passo Fundo, onde a ocupação está 142% acima da capacidade. São 57 jovens a mais do que o número de vagas disponíveis. O MP também apontou outros problemas além da superlotação. As duas salas que serviam de enfermaria e o espaço para visita íntima tiveram que ser transformados em celas. A rede elétrica e de esgoto não atendem mais a demanda. Essa é a pior situação do Case local nos últimos 10 anos.
Em entrevista na Uirapuru, promotora de Justiça Cleonice Rodrigues Aires disse que estão sendo discutidas alternativas que possam minimizar essa dificuldade e afirmou que a situação é gravíssima. A promotora explicou que atualmente o contexto social e a quantidade de menores envolvidos em infrações são maiores que há 10 anos e isso contribui para a superlotação. A Dr. Cleonice explicou que o Ministério Público vê como inevitável uma interdição, porém esse é o último recurso, sabendo que a comunidade não pode ficar desassistida.
O Ministério Público entrou em contato com a Fundação de Atendimentos Sócio-Educativo (FASE) para saber se existem projetos de ampliação de vagas, com criação de outras unidades, não necessariamente em Passo Fundo, para atender a região, porém esse é um planejamento a longo prazo e o MP precisa de uma alternativa logo. A promotora explicou que a situação é insustentável e até o mês de maio é preciso uma resposta, sob pena de interdição parcial na unidade de Passo Fundo.
