O Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, também marca o Dia da Ecologia. A data remete à Conferência de Estocolmo, realizada em 1972, a primeira conferência das Nações Unidas voltada ao meio ambiente. Em Passo Fundo, a data foi abordada com atenção especial pelo Ministério Público, por meio da atuação do promotor Paulo Cirne, que acompanha de perto questões ligadas à proteção ambiental no município.
Segundo Cirne, embora Passo Fundo tenha avançado em várias frentes, a cidade ainda carrega um passivo ambiental que exige esforços contínuos da sociedade e do poder público. Ele destacou que há uma melhora visível, mas que “ainda cometemos erros como sociedade que não precisaríamos mais cometer”. Entre os principais pontos de atenção, o promotor mencionou o descarte irregular de resíduos e a arborização urbana.
De acordo com ele, a cidade tem registrado avanços importantes, como a ampliação do sistema de esgotamento sanitário. Há pouco mais de duas décadas, o índice de tratamento de esgoto era zero. Atualmente, há obras em andamento e expectativa de alcançar uma cobertura próxima da totalidade no futuro. “Precisamos chegar aos 90%, aos 100% um dia”, afirmou.
Cirne ressaltou que o poder público tem ofertado estruturas para o descarte correto de resíduos, como o ecoponto municipal, mas que uma parcela da população ainda descarta móveis, entulhos e materiais diversos em áreas inadequadas, como margens de estradas, terrenos baldios e zonas rurais. “Nós ainda vemos muito lixo nas ruas e muitos erros na colocação dos resíduos nos containers”, observou.
O promotor relatou que pontos críticos mudam de acordo com a intensidade da fiscalização. Um exemplo mencionado foi o antigo acesso ao distrito de São João da Bela Vista, próximo do antigo aterro sanitário, onde havia descarte constante. A prática foi reduzida após ações conjuntas da prefeitura, empresas locais e Ministério Público, que incluíram monitoramento e sinalização da área.
Outros locais, como estradas vicinais próximas ao Clube Comercial e fundos do bairro Bosque Lucas Araújo, também foram identificados como recorrentes. “As pessoas muitas vezes preferem circular com seus veículos e descartar resíduos em locais impróprios do que fazer o encaminhamento correto”, disse.
Cirne alertou que os responsáveis pelo descarte irregular estão sendo identificados e responsabilizados. “Temos recebido fotos e vídeos com placas de veículos. Todas essas pessoas estão sendo punidas”, informou. As punições podem envolver medidas administrativas, cíveis e até criminais.
O promotor também orientou a população a buscar informações junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente antes de descartar materiais volumosos. Ele citou que sofás, por exemplo, podem ser reaproveitados por cooperativas e associações que trabalham com reciclagem. “Existem mecanismos para evitar a transformação de terrenos baldios em locais de acúmulo de lixo”, explicou.
Além da questão dos resíduos, Cirne mencionou outras preocupações recorrentes que chegam ao Ministério Público, como maus-tratos a animais, poluição sonora e vandalismo contra a arborização urbana. “Se a população cuidar do seu lixo e das árvores em frente à sua residência, já é um grande passo. E quanto aos animais, se não quer cuidar, não tenha, mas se tem, cuide dele enquanto estiver vivo”, concluiu.
