Projeto quer tornar obrigatória instalação de câmeras de segurança nas escolas da cidade
Já está tramitando na Câmara de Vereadores o projeto de lei, de autoria do vereador Gleison Consalter (UHU), que torna obrigatória a instalação de Câmeras de monitoramento e segurança nas escolas públicas e particulares em Passo Fundo. De acordo com a proposta, os estabelecimentos de ensino terão um prazo de seis meses, após a entrada em vigor da lei, para adequação.
A instalação dos equipamentos deverá ser proporcional ao número de alunos e funcionários existentes na unidade escolar. No mínimo duas câmeras deverão ser instaladas e apresentar o recurso para a gravação das imagens.
O vereador Gleison diz que a proposta tem a intenção de garantir a integridade e a segurança dos alunos, professores e os servidores das escolas públicas e particulares.
As câmeras serão importantes para, além de desestimular ações de depredação e arrombamento nas escolas, apurar delitos praticados nas proximidades.
Pela proposta, as despesas decorrentes da instalação do sistema de videomonitoramento serão custeadas por verbas de manutenção recebidas através do poder público pelas escolas municipais e estaduais e também pelo Círculo de Pais e Mestres. Já as escolas particulares possuem verbas próprias para cumprir a lei e também da Associação de Pais e Mestres.