Os governos estaduais e municipais decretaram a suspensão das atividades presenciais nas Instituições de ensino ainda em março, devido a pandemia da Covid-19. Sem expectativas para o retorno das aulas presenciais, o ensino a distância tem sido a alternativa nesse momento. No entanto, muitos pais vem reivindicado descontos nas mensalidades de Instituições privadas, pois os filhos não estão utilizando o serviço presencialmente.

Falando na Uirapuru o deputado estadual, Edson Brum, um dos proponentes do projeto de lei que obriga Instituições de Ensino da rede privada, a reduzirem as mensalidades durante a pandemia, disse que o relatório do projeto será votado nesta terça-feira (04) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O deputado destacou que o projeto já exerceu uma função social, mesmo que não tenha sido votado ainda, pois muitas Instituições de ensino particular que reconheceram essa necessidade já exerceram os descontos. O projeto após votado na CCJ, deve ir direto ao plenário pela urgência do projeto.

Brum explicou que se o projeto for aprovado em plenário, o desconto valerá para metade da mensalidade de março, mensalidade inteira de abril e enquanto as aulas presenciais não estiverem acontecendo.

Ouça a entrevista o deputado estadual, Edson Brum: