A partir de agora os motoristas gaúchos terão que ter mais cuidado ao conduzir os seus veículos. Está em fase de testes o projeto piloto que implanta no Rio Grande do Sul a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas infratores.

Com um sistema informatizado próprio o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS) já conseguiu aplicar a penalidade administrativa em cinco condutores e estima que aproximadamente 4 mil possam ficar sem o direito de dirigir por dois anos. Hoje, no estado, os motoristas são punidos com a suspensão. Diferente a cassação é mais rígida, o motorista que for flagrado em um dos enquadramentos da Lei Seca poderá ficar dois anos sem dirigir.

Além disso, os condutores pegos dirigindo após ter a carteira cassada, serão levados a delegacia de Polícia Civil, onde serão indiciados e, em caso de condenação, a pena vai de seis meses a um ano de detenção. Um dos exemplos é se o motorista estiver com o direito de dirigir suspenso e for pego conduzindo qualquer veículo.

Há também a aplicação da cassação quando houver reincidência, no prazo de 12 meses, de infrações consideradas gravíssimas, como dirigir um veículo diferente da categoria consentida na CNH ou na Permissão para Dirigir. A medida deve ter maior efetividade nos próximos meses, atingindo milhares de motoristas.