Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul busca reconhecer oficialmente uma das mais antigas manifestações religiosas do interior do Estado. De autoria da deputada estadual Luciana Genro (PSOL), a proposta declara a Romaria de São Miguel, realizada anualmente em Passo Fundo, como Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Sul, e a imagem de São Miguel, localizada na Capela do Pinheiro Torto, como Patrimônio Cultural Material, valorizando a importância histórica, cultural e religiosa da celebração.

Em entrevista à Uirapuru, a deputada destacou que a romaria articula a fé católica popular, expressões da cultura afro-gaúcha e o legado missioneiro, representando também uma história de resistência, organização comunitária e transmissão intergeracional da memória. Segundo Luciana Genro, a iniciativa busca reconhecer o protagonismo de pessoas negras que foram escravizadas na formação cultural do Rio Grande do Sul, combatendo a invisibilização dessas manifestações históricas.

A parlamentar ressaltou ainda que o reconhecimento garante proteção institucional ao patrimônio histórico e cultural de Passo Fundo e fortalece políticas públicas de preservação cultural no interior do Estado, reafirmando a diversidade cultural e religiosa presente no Rio Grande do Sul.

Além do aspecto religioso e cultural, Luciana destacou que a romaria também tem impacto direto na economia local. Segundo ela, o reconhecimento como patrimônio pode fortalecer o turismo religioso na região, já que romarias são eventos que reúnem milhares de pessoas e movimentam diferentes setores da economia.

Questionada sobre os efeitos práticos da proposta, a deputada afirmou que a declaração como patrimônio contribui para a preservação, proteção e maior visibilidade da romaria e da imagem de São Miguel. Ela destacou ainda a possibilidade de apoio por meio de políticas públicas e emendas parlamentares, colocando-se à disposição para destinar recursos que ajudem a manter o patrimônio em boas condições, especialmente a imagem localizada na Capela do Pinheiro Torto.

Sobre a tramitação, Luciana explicou que o projeto foi apresentado no reinício dos trabalhos legislativos e segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após essa etapa, a proposta deve passar pelas comissões de mérito, como a Comissão de Educação e Cultura. A expectativa, segundo a deputada, é de que o projeto seja aprovado ainda no primeiro semestre, caso haja agilidade na tramitação.