Ontem os deputados gaúchos aprovaram, em votação realizada na Assembleia Legislativa, o polêmico projeto que prevê aposentadoria especial para os parlamentares do Rio Grande do Sul.
De acordo com o texto, se dois mandatos forem cumpridos (oito anos), o deputado consegue superar o teto constitucional do INSS, de R$ 4,3 mil. Segundo o Plano de Seguridade Social, com essa mudança, os deputados que se aposentarem receberão os salários na integralidade (cerca de R$ 20 mil). Para isso, é necessário que tenham 35 anos de contribuição (nove mandatos) e 60 anos de idade. Essa proposta é igual à que regula a aposentadoria de deputados federais e senadores.
Foram 29 votos favoráveis e 14 contra, sendo que eram necessários 28 votos para que a proposta fosse aprovada. Para o deputado domiciliado em Passo Fundo, Gilberto Capoani (PMDB), que votou favorável a medida, a aposentadoria é direito dos deputados. Quanto à polêmica, para ele não passa de uma campanha difamatória contra o legislativo. Ele também registrou que por já ser aposentado pelo Banco do Brasil, pensa que não poderá fazer uso do benefício, mas defende o projeto.
Já o também deputado estadual de Passo Fundo, Diogenes Basegio (PDT), que por ter audiência em Brasília, não participou da votação, afirma que é contrário ao projeto e que mesmo que seja sancionado, não fará uso do benefício. Em sua opinião o cargo público é uma missão e não uma profissão.
As aposentadorias serão corrigidas no mesmo índice e data dos reajustes concedidos a deputados da ativa. Em caso de morte do segurado, esposa e dependentes devem receber o benefício.Agora cabe ao governador Tarso Genro sancionar ou não o projeto, em declarações ele sinalizou que não deve dar parecer favorável ao pleito. A população, desde quando o projeto foi apresentado, tem se mostrado contra a iniciativa.
