Deve ser protocolado ainda no mês de abril na Câmara de Vereadores de Passo Fundo o projeto de lei que é conhecido como o “Escola sem Partido”. A proposição é de autoria do vereador Roberto Gabriel Toson (PSD) e deverá gerar polêmica e dividir opiniões, não somente no parlamento, mas na comunidade como um todo.

Falando na Uirapuru, o vereador esclareceu que o “Escola sem Partido” trata-se de uma legislação informativa que reitera e informa aos alunos, pais e professores todos os direitos que os estudantes têm e estão previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e Adolescente.

Toson explicou ainda que a legislação é um conjunto de princípios básicos e que seja disponibilizado nas escolas para que todos tenham conhecimento sobre o assunto.

O parlamentar disse que o teor do projeto já está pronto desde dezembro de 2018, mas que estava procurando juntar ao texto casos que acontecem no Brasil e evidenciam a necessidade de apresentar a matéria.

Segundo Toson, não é um projeto que irá solucionar o problema em curto prazo, mas é aquele projeto de lei que levanta o assunto e traz ele para a sociedade debater e expor o que ela pensa sobre o tema. A expectativa do vereador é que a matéria seja protocolada no dia 10 de abril.