Está em pauta no Senado Federal, uma proposta do senador Lasier Martins para o parcelamento de débitos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). O projeto foi debatido ontem (16) durante Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, e busca aliviar a situação financeira do Rio Grande do Sul.
Em entrevista à Rádio Uirapuru, o senador explicou que a situação fiscal do estado é crítica, a dívida referente ao PASEP chega a R$ 388 milhões, incluindo multas e juros, e se concentra entre março de 2013 e junho de 2015. A proposta quer a edição de um novo programa de recuperação fiscal, e com isso, os débitos vencidos poderão ser quitados num prazo de até 240 meses.
Segundo o senador, os estados estão altamente endividados, com receitas inferiores as despesas e sem poder contrair mais empréstimos. Ele ainda ressalta que a ideia do projeto é justamente aliviar as dívidas do Estado.
O projeto segue para análise na Câmara dos Deputados, e o relator da matéria, o senador José Pimentel (PTCE) já declarou ser favorável a ideia.
