O vereador Gio Krug (PSD) protocolou, nesta segunda-feira, um projeto de lei na Câmara de Passo Fundo para proibir o uso de aparelhos de celulares e outros dispositivos tecnológicos nas salas de aula das escolas públicas da rede municipal de ensino do município. Pela proposta, o uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos só fica permitido quando houver autorização expressa do professor para fins pedagógicos; para os alunos com deficiência ou com problemas de saúde que necessitam destes dispositivos para monitoramento ou auxílio de sua necessidade.

A proposta do vereador segue uma tendência mundial e vai na mesma linha de alguns estados e municípios que já estão restringindo o uso do celular nas salas de aulas. Inclusive, o Congresso Nacional avança com uma proposta que, se aprovada e sancionada, poderá dar mais segurança jurídica a leis locais em vigor.

O objetivo é limitar as distrações provocadas pelos equipamentos, de modo que os alunos e professores possam se concentrar na aprendizagem e no ensino, assegurando um ambiente escolar saudável.

De acordo com relatório de 2019 da Organização Mundial da Saúde (OMS) que recomenda nenhum tempo de exposição de tela para crianças de 0 a 2 anos e menos de uma hora de tempo de tela para crianças de 2 a 5 anos e a iniciativa de diversos países de banirem total ou parcialmente o uso de celulares nas escolas para outras faixas etárias. Já o relatório de monitoramento global da educação de 2023 da UNESCO, afirma que a “Análise de uma grande amostra de jovens com idades entre 2 e 17 anos nos Estados Unidos mostrou que um maior tempo de tela estava associado a uma piora do bem-estar; menos curiosidade, autodisciplina e estabilidade emocional; maior ansiedade; e diagnósticos de depressão.”

O vereador lembra que quase um quarto de todos os países do mundo proibiram aparelhos celulares nas escolas. Os estudos da Bélgica (Baert et al, 2020), Espanha (Beneito e Vicente-Chirivella, 2020) e Reino Unido (Beland e Murphy, 2016) mostram que proibir telefones celulares nas escolas melhora o desempenho acadêmico, especialmente para estudantes com baixo desempenho.

No Brasil, recentemente a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou um projeto de lei, o qual veda a utilização dos equipamentos em escolas da rede pública e privada de ensino do estado. A matéria ainda aguarda sanção do governador do Estado. No Rio de Janeiro, as escolas também já adotam a proibição.